Ministério Público Eleitoral aponta que candidata do Republicanos mantinha vínculos com a Secretaria de Estado da Saúde; defesa afirma que documentação comprova afastamento dentro do prazo
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou uma ação para impugnar o registro de candidatura de Olívia Motta (Republicanos) ao cargo de deputada estadual nas eleições de 2026.
A medida questiona o cumprimento do prazo de desincompatibilização, exigido pela legislação eleitoral para determinados agentes e servidores públicos que pretendem disputar eleições.
Segundo o MPE, Olívia Motta, que é médica e irmã do deputado federal Hugo Motta, possuía dois vínculos com a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba. De acordo com a ação, os registros oficiais indicariam que os vínculos permaneceram ativos até junho de 2026.
Ministério Público pede esclarecimentos sobre os vínculos
Na ação, o MPE aponta que Olívia teria recebido aproximadamente R$ 63 mil em junho, considerando os dois contratos mantidos com a Secretaria de Estado da Saúde.
O órgão afirma ainda que as bases oficiais consultadas, incluindo informações disponíveis no Portal da Transparência, permitem verificar a existência dos vínculos até aquele período, mas não seriam suficientes, segundo a argumentação apresentada, para esclarecer se houve prestação de serviços ou pagamentos nos meses seguintes, especialmente em julho e agosto.
Diante dessa situação, o Ministério Público Eleitoral pediu que a Justiça Eleitoral analise a documentação referente ao afastamento da candidata e, se necessário, determine diligências junto aos órgãos públicos responsáveis.
A ação foi assinada pelo Procurador Regional Eleitoral Marcos Queiroga.
Defesa afirma que afastamento foi realizado
A defesa de Olívia Motta contesta o questionamento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral.
Segundo a assessoria jurídica da candidata, toda a documentação necessária para comprovar a desincompatibilização já está disponível e demonstra que Olívia teria se afastado dentro do prazo previsto pela legislação eleitoral.
Os advogados também afirmam que houve uma falha operacional na juntada dos documentos por parte do partido durante o processo de registro da candidatura.
A defesa informou ainda que os documentos comprobatórios estão sendo apresentados oficialmente à Justiça Eleitoral e que as providências necessárias já foram adotadas junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Decisão caberá à Justiça Eleitoral
O pedido apresentado pelo MPE ainda será analisado pela Justiça Eleitoral. A existência da ação de impugnação não significa, por si só, que a candidatura de Olívia Motta tenha sido definitivamente indeferida.
Caberá ao TRE-PB analisar os documentos apresentados pelo Ministério Público e pela defesa para verificar se a candidata cumpriu os requisitos legais para disputar o cargo de deputada estadual.
Até que haja decisão judicial, Olívia Motta permanece com o registro submetido à análise da Justiça Eleitoral.
Por Sertão em Destaque
Com informações do Ministério Público Eleitoral e da defesa da candidata.
