PF investiga contratos de mais de R$ 37 milhões em obras de pavimentação na Paraíba
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (18), as operações Asfalto Vazio e Acordo Maquiado, com o objetivo de investigar possíveis irregularidades em contratos públicos destinados a obras de pavimentação asfáltica nos municípios de Pocinhos e Cuité, na Paraíba.
As ações são realizadas em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e contam com a participação do Ministério Público Federal (MPF). As investigações buscam esclarecer como teriam ocorrido as contratações, identificar a eventual participação de agentes públicos e particulares e verificar a existência de possíveis prejuízos aos cofres públicos.
Segundo informações da Polícia Federal, os contratos que estão sob investigação ultrapassam R$ 37 milhões.
Entre as suspeitas apuradas estão possíveis fraudes em processos licitatórios, direcionamento de contratações e superfaturamento, além de outras eventuais irregularidades relacionadas à aplicação de recursos públicos.
Seis mandados são cumpridos em três municípios
Por determinação da 16ª Vara Federal de Garantias da Seção Judiciária da Paraíba, foram expedidos e cumpridos seis mandados de busca e apreensão.
As medidas foram realizadas por uma equipe formada por 16 policiais federais e três auditores da Controladoria-Geral da União (CGU).
Os mandados foram cumpridos em endereços localizados nos municípios de Pocinhos, Cuité e Campina Grande.
Durante as diligências, os agentes buscam documentos, computadores, celulares, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos e para o avanço das investigações.
Investigação apura possíveis crimes
De acordo com a Polícia Federal, os fatos investigados podem, em tese, estar relacionados a crimes envolvendo fraudes em licitações e contratos administrativos, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
A utilização da expressão “em tese” se deve ao fato de que as investigações ainda estão em andamento e deverão determinar a eventual responsabilidade individual dos envolvidos.
A PF também informou que outras possíveis infrações poderão ser identificadas no decorrer das investigações, conforme a análise dos documentos e materiais apreendidos.
Contratos são alvo de investigação
O foco das operações está na apuração de possíveis irregularidades envolvendo contratos públicos para obras de pavimentação asfáltica. A investigação pretende verificar se os procedimentos de contratação seguiram as regras legais e se os valores pagos pelos serviços correspondem efetivamente aos serviços executados.
As diligências também devem contribuir para identificar a eventual participação de empresas, agentes públicos e outros particulares na execução dos contratos investigados.
A operação busca, ainda, dimensionar possíveis prejuízos aos cofres públicos e reunir elementos que permitam esclarecer a dinâmica dos fatos.
Investigações continuam
Com o cumprimento dos mandados, os materiais apreendidos serão analisados pelas autoridades responsáveis pela investigação. A partir dos resultados dessa análise, novas medidas poderão ser adotadas caso sejam identificados outros elementos relevantes.
Até o momento, a operação tem caráter investigativo, e eventuais responsabilidades deverão ser individualizadas ao longo da apuração, respeitando-se o devido processo legal e a presunção de inocência.
Por Patos Online
Com informações da Polícia Federal
