O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
SABUGI – PB, por intermédio do prefeito municipal, TORNA PÚBLICO que, diante da situação
de pandemia da Cocid-19, classificada pela Organização Mundial de
Saúde, e das medidas de contenção para
evitar a disseminação do coronavírus, no uso das atribuições que lhes são conferidas, especificamente as
disposições dos incisos III e XIII do artigo 50 da Lei Orgânica Municipal e, visando o cumprimento disposto no
Parágrafo Único, do Artigo 48 da Lei
de Responsabilidade Fiscal e do § 1, do artigo 165, da Constituição Federal de 1988, realizará Audiência Pública destinado
à apresentação de sugestões que devam integrar
a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – para
o Exercício de 2022 e o Plano Plurianual – PPA – para o
Quadriênio 2022/2025, no periodo de 06 de abril a 30 de Abril de 2021, pelo link:
