Alguns vereadores se posicionaram contra o projeto
Durante mais uma sessão ordinária realizada hoje (08) na
câmara de vereadores de São José do Sabugi – PB, foi apresentado o Projeto de
Lei de Nº 003/2021 que dispõe sobre a inalienabilidade de imóveis e moradias
populares doados pelo o município.
Esse é um caso que chama bastante atenção em São José do
Sabugi, onde pessoas são contempladas em programas habitacionais, porém vendem,
alugam, ou simplesmente abandonam suas casas e depois disso ainda vão procurar
ser contempladas em outros programas, tirando a chance de quem realmente precisa. Porém tal fato é bastante polemico e só quem teve a iniciativa até agora de falar a respeito foi a vereadora VALDIRA.
A Companhia
Estadual de Habitação Popular (CEAHP) já recebeu várias denuncias de São
José do Sabugi, onde inclusive visitou o município para apurar os casos, algumas dessas denuncias foi veiculadas pelo o nosso site.
Em Maio de 2016 foi criado uma comissão para investigar situação de cada
conjunto habitacional. Ainda segundo a Cehap, a venda ou negociação de
imóveis da companhia são proibidas por lei, mas o processo na Justiça para
reaver as casas são demorados e mudanças dando autonomia para a Cehap-PB
poderia resolver o problema.
O projeto de Lei da Vereadora Valdira
segue para comissão de Constituição e Justiça da Câmara e deverá ser votado na
próxima sessão, porém alguns vereadores já se posicionaram desfavoráveis ao
projeto, entre eles Osmar e Makson que visivelmente pretende alterar alguns
trechos da lei. Como o próprio vereador Makson valor, existem muitas variáveis, entre elas, POLÍTICA, claro que alguns vereadores pensam logo na sua situação política e não nas famílias que realmente precisam e pagam a anos alugueis enquanto uns ganham casas e vendem. É uma “BOMBA” que os vereadores não pretendem segurar.
Para a vereadora Valdira, Essa transferência de
titularidade, ademais, além de burlar a própria seleção do concurso, também
prejudica outros possíveis beneficiários, que acabam não conseguindo sua casa
própria pela limitação orçamentária dos projetos, e precisam pagar aluguel ou
morar de favor, enquanto veem o beneficiário que conseguiu seu imóvel
demonstrando que, na verdade, não precisava, de fato, deste bem, gerando
revolta social, de maneira compreensível.
