O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é um indicador que
mede os resultados obtidos pela gestão municipal nas atividades relacionadas ao
Bolsa Família e Cadastro Único obtidos em um mês. As ações desenvolvidas
integradas do Programa e do Cadastro no município, como acompanhamento das
condicionalidades na saúde e educação e taxa de atualização cadastral alcançam
IGD mais elevado. Ele também associa a gestão por resultados aos recursos
financeiros a serem transferidos para os municípios, que devem ser utilizados
para melhoria da gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. A
finalidade dessa regra é melhorar a qualidade dos serviços prestados às
famílias beneficiárias.
Conforme a última atualização do sistema VIS DATA, da ECRETARIA
NACIONAL DE RENDA E CIDADANIA – SENARC, onde mostra os IGDs de todos os
municípios do Brasil com base em Outubro/2023, mostra o município de São José
do Sabugi – PB com o IGD de 96,26, o
melhor da Paraíba, seguido por Caturité com 96,14, Gurjão com 95,38 e Itatuba
com 95,09.
Já a capital João Pessoal aparece com o pior IGD
do estado, com índice de apenas 66,22, seguidos por Mamanguape com 73,8..
Como dito anteriormente, o IGD implica
nos valores repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para o
Fundo Municipal de Assistência Social (FM IGD-M), no caso de João Pessoa, se o mesmo alcançasse
nota máxima, o mesmo receberia mensalmente R$ 302.420,00, porém tomando como
base o IGD de Outubro de 2023, o município em Outubro só recebeu R$ 210.307,41,
ou seja, mensalmente a capital da Paraíba deixa de receber mais de 90 Mil reais de recursos federais que deveriam ser aplicados na gestão do Cadastro
Único e Bolsa Família.
O cálculo do IGD é composto por 4
fatores: 1) taxa de atualização cadastral e taxas de acompanhamento das
condicionalidades de saúde e educação; 2) adesão ao Sistema Único de
Assistência Social (Suas); 3) prestação de contas; e 4) parecer das contas do uso
dos recursos.
CLIQUE AQUI e confira o IGD de todas as cidades da Paraíba.
