A Câmara Municipal de São José do Sabugi realizou, na tarde desta terça-feira (25), a 17ª Reunião Ordinária da 16ª Legislatura, marcada pela condução do vice-presidente José Valdivino de Azevedo Neto, que presidiu os trabalhos em substituição ao presidente da Casa, vereador Júnior Galvíncio, atualmente em agenda oficial em Brasília, onde cumpre compromissos institucionais acompanhado do vereador Wesley Morais.

A sessão teve início às 16h, com verificação de quórum e abertura formal sob a proteção de Deus. Após a leitura e aprovação da ata anterior, os vereadores seguiram para o pequeno e grande expediente, que pautaram discussões importantes para o município.

Quem visitou e acompanhou os trabalhos na sessão de hoje foi o vereador Geová da cidade vizinha de Parelhas RN.

Projetos e matérias em discussão na ordem do dia

Durante o grande expediente, foram apresentados e deliberados diversos projetos e requerimentos. Entre eles:

• Projeto de Lei Complementar nº 0010/2025, de autoria do Executivo, que retifica a alínea B do Art. 14 e suprime a alínea E da Lei Municipal nº 673/2024. O projeto foi lido e colocado em votação.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, que concede honrarias do Poder Legislativo Municipal, como títulos de cidadão honorário e diplomas de agradecimento. O parecer foi lido e o projeto votado.
• Projeto de Lei nº 039/2025, de autoria da vereadora Paula Frassinete, que institui o “Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana”. A matéria seguiu para apreciação.

Requerimentos apresentados

Três requerimentos foram discutidos e colocados em votação:

• Requerimento nº 098/2025, do vereador Valdivino, solicitando a aquisição de um tanque limpa-fossa para trator do município.
• Requerimento nº 099/2025, também de Valdivino, pedindo a instalação de cobertura em rede para a Quadra Society e tela de proteção para a quadra de areia da Praça Elói.
• Requerimento nº 100/2025, da vereadora Paula Frassinete, solicitando à Energisa a instalação de rede trifásica na região rural de Cabaças.

Participação na Tribuna Livre

A sessão contou ainda com o uso da Tribuna Livre pelos vereadores e com a participação especial da Secretária das Mulheres e da Diversidade Humana, Dra. Natalie, que teve espaço cedido para suas considerações.

Encerramento

Antes de encerrar a reunião, a Mesa Diretora anunciou que a próxima sessão acontecerá no dia 9 de dezembro, às 16h, na sede da Câmara Municipal.

Com todas as matérias apreciadas, o vice-presidente Valdivino encerrou os trabalhos agradecendo a presença dos parlamentares e da população.