A câmara de São José do Sabugi realizou na tarde desta terça-feira (5), a última sessão ordinária do ano de 2023, que contou com a presença de todos os vereadores da Casa e com a aprovação de cinco projetos de lei e três requerimentos.
Entre os projetos de lei que estavam em pauta para a votação foi aprovado o PL apresentado pelo vereador Júnior Galvíncio, presidente da Câmara, que visa resguardar a vegetação arbórea local.
Em seu discurso, o vereador destacou que a vegetação precisa ser preservada, como forma de amenizar a temperatura e o calor, sendo necessário plantar árvores. O PL visa conservar e preservar as árvores do município de São José do Sabugi, haja vista que em breve a cidade receberá pavimentação asfáltica e será preciso ter o cuidado com o meio ambiente e com a preservação da vegetação, como forma de manter a qualidade de vida.
O outro projeto discutido, votado e aprovado foi o PL Nº 023/2023, de autoria do vereador Makson, que dispõe sobre a proibição de nomeação e contratação de condenados pela Lei Federal 11.304/06 – Lei Maria da Penha – por parte do Poder Público Municipal de São José do Sabugi – PB.
Os vereadores também votaram pela aprovação decreto legislativo nº 008/2023, de autoria da Mesa Diretora, que concede honraria do Poder Legislativo mediante Títulos de Cidadão e Diplomas de agradecimento municipal, a mensagem de urgência e emergência para o projeto de lei nº 024/2023, de autoria do poder executivo, a emenda que altera a lei 517/2017, e o projeto de lei nº 025/2023 de autoria do executivo.
Entre os requerimentos aprovados estava o da vereadora Idalete, que pediu a instalação de um redutor de velocidade, em forma de lombada, quebra mola, no Sítio Mofumbo, em frente ao chiqueiros dos porcos. A medida evitaria acidentes, mortes de pequenos animais e mais segurança para o setor, uma vez que a velocidade de carros e motos seriam reduzidas.
A vereadora Maria Gorete, por sua vez, apresentou requerimento solicitando que a empresa de telefonia TIM melhore e amplie os serviços no município. Segundo a vereadora, há muitas reclamações sobre os serviços da empresa na cidade, pessoas não conseguem realizar ligações, celular sem sinal, problemas que se arrastam há meses na região e nenhuma providência é tomada.
Também foi aprovado o requerimento nº 027/2023, de autoria da vereadora Paula Frassinete, que requer do executivo a criação do Sopão Solidário para as famílias carentes do município de São José do Sabugi.
Com a realização da última sessão ordinária do ano, a Câmara entra no período de recesso legislativo, apesar disso o atendimento à população segue normalmente e, mesmo durante este período de recesso, a Câmara pode convocar os vereadores para participarem de sessões extraordinárias.
